TERMOS DE USO — Portal Saber e Progresso
Última atualização: 08/12/2025
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7. Alterações destes Termos
O Portal Saber e Progresso poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Recomendamos revisões periódicas para manter-se informado sobre eventuais mudanças.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de disputa, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, renunciando-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos, entre em contato:
E-mail: buildingalegacyofknowledge@gmail.com
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