Direitos Autorais — Política de Remoção (DMCA) e Avisos

Última atualização: 08/12/2025

O Portal Saber e Progresso respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e adota uma política rigorosa de remoção de conteúdos que violem direitos autorais. Se você é titular de direitos autorais ou um representante autorizado e acredita que algum conteúdo aqui publicado viola sua obra, siga o procedimento descrito abaixo.

1. Informações legais aplicáveis

Esta política segue os padrões internacionais de notificação e remoção de conteúdo, incluindo práticas compatíveis com o DMCA (Digital Millennium Copyright Act — EUA) e com a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

2. Observação prévia — hospedagem e limite de atuação

O Portal Saber e Progresso é um blog hospedado na plataforma Blogger / Google. Em casos onde o conteúdo esteja armazenado nos servidores da Google, a remoção poderá depender das políticas e procedimentos do próprio provedor.

Se preferir, você também pode enviar sua solicitação diretamente ao Google pelo formulário oficial de remoção de conteúdo por violação de direitos autorais.

Formulário oficial do Google:
https://support.google.com/legal/answer/3110420

3. Como enviar uma Notificação de Violação (Takedown Notice)

Sua notificação deve conter obrigatoriamente as seguintes informações:

Identificação do titular dos direitos (nome completo ou razão social).
Descrição clara da obra protegida (título, link original, prova de autoria, etc.).
Indicação exata do conteúdo infrator — informe as URLs específicas desta página.
Declaração de boa-fé afirmando que o uso não foi autorizado.
Declaração sob pena de perjúrio afirmando que as informações são verdadeiras.
Informações de contato (endereço completo, telefone e e-mail).
Assinatura física ou eletrônica.

Envio preferencial:

E-mail: buildingalegacyofknowledge@gmail.com
Assunto sugerido: Notificação de Violação de Direitos Autorais — DMCA

4. Modelo de Notificação (pronto para copiar e preencher)

[Seu nome completo ou nome da empresa]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]

Data: [dd/mm/aaaa]

Ao responsável pelo Portal Saber e Progresso,

Eu, [NOME], declaro, sob pena de perjúrio, que sou titular dos direitos autorais sobre a obra descrita abaixo 
(ou estou autorizado a agir em nome do titular). Identifico a obra original como: 
[DESCREVA A OBRA E/OU LINK PARA A VERSÃO ORIGINAL].

Solicito a remoção ou bloqueio do conteúdo supostamente infrator localizado em:
[URL(s) exata(s) onde o conteúdo aparece]

Declaro, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.

Declaro também que as informações acima são verdadeiras e que sou o titular dos direitos 
ou estou autorizado a agir em nome do titular.

Assinatura: _________________________
Nome (digitado): [NOME COMPLETO]

5. Como processamos as notificações

Após recebermos uma notificação válida, poderemos:

Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo infrator;
Encaminhar a notificação ao autor responsável pela postagem;
Responder ao reclamante com informações sobre as ações tomadas;
Em conteúdos hospedados no Google/Blogger, seguir os procedimentos técnicos da plataforma.

6. Contranotificação (se você teve conteúdo removido e discorda)

Se você acreditar que seu conteúdo foi removido por engano, poderá enviar uma contranotificação contendo:

Identificação do conteúdo removido e suas antigas URLs;
Declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi indevida;
Consentimento de jurisdição conforme exigido pela lei;
Assinatura física ou eletrônica.

[Seu nome completo]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]

Data: [dd/mm/aaaa]

Ao Portal Saber e Progresso,

Eu, [NOME], declaro sob pena de perjúrio que acredito, de boa-fé, que o material removido ou desabilitado foi removido por engano ou identificação incorreta. Identifico o material como: [DESCREVA E/OU COLOQUE LINKS].

Autorizo a restauração do conteúdo e aceito a jurisdição legal competente.

Assinatura: _________________________
Nome (digitado): [NOME COMPLETO]

7. Política para infratores recorrentes

Usuários que violarem direitos autorais repetidamente poderão ter conteúdos removidos, acesso bloqueado e, se necessário, poderão ser reportados às autoridades competentes.

8. Recomendações aos titulares de direitos

Reúna provas e URLs;
Envie a notificação completa ao nosso e-mail;
Se o conteúdo estiver no Blogger/Google, utilize também o formulário do provedor;
Caso necessário, consulte um advogado especializado.

9. Limitação de responsabilidade

Este documento não constitui aconselhamento jurídico. As informações aqui fornecidas seguem práticas usuais do DMCA e da legislação brasileira, mas situações específicas podem exigir orientação profissional.

Contato para questões de direitos autorais: buildingalegacyofknowledge@gmail.com

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